Um superyacht pode eliminar a residência fiscal — mas não para os americanos

Existe uma categoria de activo que funciona simultaneamente como estrutura jurídica. Para um selecto grupo de centimilionários e milionários europeus, um superyacht que navega entre o Mónaco, o Egeu e o Oceano Índico não é apenas uma demonstração de riqueza — é uma resposta deliberada à questão de onde, exactamente, o seu proprietário reside.

O mecanismo baseia-se em como a maioria dos países tributa as pessoas. A tributação por residência — o modelo adoptado por cerca de 190 países — permite que a ruptura da residência fiscal formal reduza ou elimine as obrigações locais na jurisdição certa. A maioria das legislações assenta no limiar dos 183 dias: passar menos do que esse número de dias em qualquer país significa não ter estabelecido uma base permanente. Uma embarcação em águas internacionais, a circular entre jurisdições de pavilhão de conveniência, é — no papel — uma residência que não consta do registo de nenhum país. O estratega financeiro Richard Amador descreveu os iates de alto valor como «uma classe de activos extraordinariamente eficiente para pessoas cuja riqueza depende de não estarem em nenhum lugar em particular».

A estrutura, quando devidamente construída, pode ser sustentável. Advogados fiscalistas descrevem clientes que combinaram a vida a bordo com a residência formal em jurisdições de baixa tributação territorial — Mónaco, Dubai, Panamá — para eliminar o imposto sobre o rendimento de ganhos anuais de oito dígitos sem violar qualquer lei.

A estratégia está fechada para os americanos. Os Estados Unidos e a Eritreia são os dois únicos países do mundo que tributam os seus cidadãos com base na cidadania, e não na residência. Um americano a bordo de um superyacht ancorado no Mediterrâneo deve ao Internal Revenue Service impostos sobre os seus rendimentos mundiais, independentemente do pavilhão do navio ou do número de dias que passa em porto. O consultor fiscal Iven De Hoon observa que os proprietários americanos de iates podem também ficar expostos a impostos estaduais e locais, dependendo do registo da embarcação e dos períodos de atracagem prolongados.

A margem estreitou-se também para os não americanos. A Norma Comum de Comunicação da OCDE exige agora a troca automática de informações sobre contas financeiras entre as jurisdições participantes. Uma holding registada nas Ilhas Caimão cujo beneficiário efectivo seja residente na Alemanha gera agora uma declaração fiscal alemã. A sociedade offshore como instrumento de confidencialidade é, em larga medida, história.

O que a estrutura não resolve, mesmo para quem a utiliza com sucesso: o ónus documental é considerável, a regra dos 183 dias exige uma conformidade real e não apenas formal, e o número de ultra-ricos que mantêm uma vida nómada a bordo durante anos é consideravelmente inferior ao que a reputação da estratégia sugere.

Para os americanos que pretendem uma saída completa, o caminho passa pela renúncia formal à cidadania — um passo que acciona um imposto de saída sobre as mais-valias latentes à data de partida. O fisco americano acompanha-o até à rampa e cobra o privilégio de partir.

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