Taylor Swift ultrapassada por bots de IA: produtor Michael Smith condenado a 18 meses depois de receber 14 milhões de dólares

A frase mais reveladora do caso de Michael Smith foi escrita pelo próprio, muito antes de um juiz a ler. Para se manter longe dos «poderosos», escreveu num email, precisava de «IMENSO conteúdo com poucas reproduções». Lida como uma nota de produção, descreve toda uma estética: nenhuma canção feita para ser ouvida duas vezes, nenhuma faixa autorizada a destacar-se, um catálogo construído para parecer ruído aos sistemas que pagam pela música.

A cobertura tem-se centrado na pena de prisão e em Taylor Swift, e ambos os aspetos são reais. Mas a comparação que fez manchetes também é um veredicto sobre os mecanismos internos do sistema. Durante anos, os serviços de streaming contabilizaram essas reproduções, atribuíram-lhes um valor e pagaram por elas; os alertas que surgem no relato da acusação partiram de uma distribuidora e da entidade coletiva que paga aos compositores, não dos serviços que monitorizam as reproduções.

Um catálogo construído para não ser ouvido

Os procuradores afirmam que, entre 2017 e 2024, Smith usou milhares de contas falsas no Spotify, Apple Music, Amazon Music e YouTube Music para reproduzir milhares de milhões de vezes centenas de milhares de canções geradas por IA. As faixas tinham títulos como «Callous Post» e «Calorie Screams», nomes que parecem escolhidos para nunca serem lembrados por ninguém. Criou as contas com endereços de email falsos e cartões de débito obtidos fraudulentamente. Uma versão inicial do sistema usava 1.040 contas automatizadas, que geravam cerca de 661.440 reproduções por dia; por vezes, dizem os procuradores, chegou a ter até 10.000 contas ativas.

A dispersão foi a decisão criativa que permitiu que todo o resto funcionasse. «Se tivermos demasiadas reproduções numa só canção, ela acaba por ser retirada», escreveu Smith num email de maio de 2019 citado pelos procuradores. A distribuição por um catálogo vastíssimo pretendia «evitar reproduções anómalas em qualquer canção individual», nas palavras do Departamento de Justiça, citadas pela Paste. Na prática, o público para o qual escrevia era qualquer sistema de deteção programado para identificar picos suspeitos.

O número de Taylor Swift, visto como deve ser

A comparação baseia-se em dados de streaming citados pelos procuradores e é mais limitada do que as manchetes dão a entender. Em abril de 2023, todo o catálogo de Taylor Swift somou 9,3 milhões de reproduções através de planos familiares no YouTube Music. Nesse mesmo mês, as contas automatizadas de Smith geraram 80,9 milhões de reproduções das suas faixas criadas por IA através de planos familiares, quase nove vezes mais. Swift não foi vítima neste caso. É o termo de comparação.

O pormenor importante é o plano familiar. Segundo os procuradores, Smith comprou essas subscrições por serem «a forma mais barata de gerir um grande número de contas ao mesmo tempo». Um produto concebido para permitir que uma família partilhe música tornou-se, nas mãos de Smith, a forma mais barata de gerir uma exploração de bots. Parte do dinheiro dessas subscrições voltou a entrar nos fundos de royalties, o que ajuda a explicar por que razão o prejuízo acordado é inferior ao montante que recebeu.

Quem pagou e quem detetou o esquema

Segundo o governo, Smith recebeu mais de 14 milhões de dólares de entidades que pagam royalties. O valor de 8,09 milhões de dólares em prejuízos corresponde ao montante que restou depois de deduzidos os royalties estimados provenientes de escutas legítimas e o dinheiro que pagou pelas subscrições. A Spotify disse à Music Business Worldwide que as suas medidas preventivas limitaram os ganhos de Smith naquela plataforma a cerca de 60.000 dólares. Desde abril de 2024, a Spotify só paga royalties de gravação por faixas que tenham pelo menos 1.000 reproduções nos 12 meses anteriores, mas a empresa afirma que nem esse limiar nem a regra relativa ao número mínimo de ouvintes únicos se aplicam aos royalties editoriais, o dinheiro devido aos compositores.

Os alertas no relato da acusação vieram de outras entidades. Em outubro de 2018, uma distribuidora disse que tencionava retirar os seus lançamentos devido a denúncias de manipulação das reproduções; Smith respondeu: «Não há absolutamente nenhuma fraude, de espécie alguma!» A Mechanical Licensing Collective, a entidade norte-americana que gere os royalties de streaming dos compositores, suspendeu os pagamentos a Smith em 2023. Os procuradores acreditam que, depois disso, um advogado enviou um email à MLC a insistir que nenhuma das obras tinha sido gerada por computador: «O Mike é o autor “humano”!»

Nenhuma das notícias sobre a sentença refere o que a Apple Music, a Amazon Music ou o YouTube Music detetaram, nem quando. Em setembro de 2025, a Spotify afirmou que «toda a música é tratada da mesma forma, independentemente das ferramentas usadas para a criar». É um princípio justo para os artistas que trabalham com ferramentas de IA. Mas também deixa a deteção da fraude dependente da aparência das reproduções, e não do conteúdo carregado.

A MLC disse ao tribunal que a fraude no streaming «desvia uma parte do fundo de royalties existente, retirando-a a todos os titulares legítimos de direitos para a entregar a burlões». Os advogados de Smith responderam que nenhum artista ou compositor sofreu prejuízos significativos. Os procuradores foram mais incisivos: «O prejuízo pode ter sido difuso, mas os proveitos da fraude não foram.» A dispersão dos prejuízos explica também por que razão nenhuma empresa foi responsabilizada por eles.

A sentença e os próximos passos da indústria

O juiz federal John G. Koeltl condenou Smith, de 54 anos e natural de Cornelius, na Carolina do Norte, a 18 meses de prisão, num tribunal federal de Manhattan, a 6 de outubro, seguidos de dois anos de liberdade vigiada, e ordenou o confisco de 8.091.843,64 dólares, o valor dos prejuízos acordado por ambas as partes. Smith tinha-se declarado culpado, em março, de uma acusação de conspiração para cometer fraude eletrónica. Os procuradores pediram uma pena de pelo menos 46 meses, os serviços de reinserção social recomendaram 24 e os advogados de Smith pediram liberdade condicional sem pena de prisão. A Digital Music News considera-o a primeira pessoa no país a receber uma sentença federal por fraude relacionada com reproduções de música em streaming.

Os procuradores tinham avisado que «se o público está a acompanhar este caso, como o arguido afirma, uma pena branda transmitirá precisamente a mensagem errada». A pena acabou por ficar mais próxima da recomendação dos serviços de reinserção social do que da dos procuradores. O precedente mais próximo vem da Dinamarca: um homem condenado por usar bots para inflacionar as reproduções de 689 faixas recebeu uma pena de 18 meses em março de 2024, aumentada para 24 meses em fevereiro de 2025, na sequência de um recurso.

As organizações do setor saudaram o resultado. A IFPI afirmou que «envia uma mensagem clara: a fraude no streaming é um crime e tem consequências graves» e acrescentou que «a aplicação da lei é apenas uma parte do combate à fraude no streaming», apontando para a sua nova iniciativa, Streaming Integrity Initiative. A RIAA afirmou que a fraude no streaming «prejudica os criadores e engana os fãs». Michael Lewan, da Music Fights Fraud Alliance, disse que Smith «minou a confiança na indústria musical e roubou 8 milhões de dólares a artistas e compositores». Noell Tin, advogado de Smith, afirmou que o seu cliente «cumprirá a pena e está empenhado em reparar os danos causados».

Há mais um pormenor nos documentos apresentados pela defesa. Uma editora discográfica, disseram os advogados de Smith ao tribunal, ofereceu-lhe um emprego na área da produção áudio, por 5.000 dólares mensais. O homem que descobriu exatamente até onde os sistemas de medição da indústria conseguem ver poderá em breve ser pago por essa mesma indústria por saber isso.

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