Donos de 274 canções de Elvis processam a Anthropic e exigem apagá-las do Claude

Os detentores dos direitos das canções que Elvis Presley tornou famosas levaram a Anthropic a tribunal, alegando que o chatbot Claude aprendeu as letras de quase trezentas das suas gravações sem licença nem qualquer pagamento. O catálogo inclui All Shook Up, Can’t Help Falling in Love, Don’t Be Cruel e Return to Sender. A solução que pedem vai além de uma compensação monetária: querem que todas as cópias dessas letras sejam destruídas, e a queixa inclui os pesos do modelo do Claude — o núcleo treinado do chatbot — entre essas cópias.

É esta exigência que distingue o processo de um pedido de indemnização habitual. A ação também visa um hábito que muitos utilizadores do Claude adquiriram sem pensar: pedir ao chatbot uma canção ao estilo de um artista famoso ou um refrão reescrito para ser lido num casamento. Os queixosos afirmam que esses pedidos geram versões não licenciadas das suas canções e que a Anthropic sabia disso.

A principal queixosa é a ABG EPE IP, a unidade da Authentic Brands Group que controla o nome e a imagem de Presley e detém parte dos direitos de publicação das canções que gravou. A ela juntam-se a Raleigh Music Publishing, a Abilene Music e trusts ligados à família Aberbach — cuja empresa, a Hill and Range, foi coproprietária das editoras de Presley — e a Luigi Creatore, coautor de Can’t Help Falling in Love. A queixa enumera 274 composições. O advogado principal dos queixosos, Richard Busch, venceu o processo de Blurred Lines em representação da família de Marvin Gaye.

Os queixosos pedem uma indemnização pelos danos efetivos e os lucros da Anthropic ou, em alternativa, o limite legal por infração deliberada, de 150 000 dólares por canção, o que totaliza 41,1 milhões de dólares. Duas outras alegações ao abrigo do Digital Millennium Copyright Act acrescentam 685 000 dólares por alegadamente terem sido contornados os acessos com palavra-passe, as barreiras de pagamento e os bloqueios a bots de serviços licenciados de letras de canções, e 6,85 milhões de dólares pela remoção dos créditos dos compositores e das editoras antes do treino. O valor total reclamado ultrapassa ligeiramente os 48,6 milhões de dólares, face a uma empresa que a própria ação avalia em 1,2 biliões de dólares nos mercados secundários.

A alegação relativa aos créditos é a parte mais específica da ação. Segundo a queixa, a Anthropic testou três ferramentas de extração de texto e escolheu uma chamada Newspaper por remover de forma mais completa os títulos das canções, os nomes dos compositores e os dados das editoras, depois de ter posto de lado outra ferramenta, jusText, que mantinha os avisos de direitos de autor. Um modelo treinado com letras sem créditos não consegue dizer ao utilizador quem escreveu o verso que está a imitar, o que, segundo os queixosos, torna mais difícil detetar a infração. A ação afirma ainda que as letras chegaram ao Claude através de sites de letras de canções, do arquivo da Web Common Crawl, de um conjunto de dados de legendas do YouTube e de livros pirateados descarregados através do BitTorrent, uma prática analisada por um juiz num processo anterior intentado por autores.

As provas relativas às canções de Presley são menos robustas do que sugere o número em destaque. A queixa não reproduz uma única resposta do Claude que contenha uma das 274 obras, como observou a Music Business Worldwide. A citação mais contundente — na qual o Claude Sonnet 5 admite que as suas reescritas de canções para um público moderno estavam «a ultrapassar a fronteira entre “inspirado por” e reproduzir a canção protegida por direitos de autor» — vem de um processo separado relativo a canções detidas pela Round Hill Music, incluindo Iris, dos Goo Goo Dolls. Quanto ao catálogo de Presley, os queixosos alegam, com base em informações e convicções, que o Claude produziu conteúdo infrator para todas as canções e afirmam que os registos internos da Anthropic o provarão. Um porta-voz da Anthropic afirmou que a empresa discorda das alegações e tenciona defender-se plenamente no processo; a Anthropic sustenta que o treino com textos protegidos por direitos de autor constitui utilização legítima.

A queixa reconhece também algo que os utilizadores vão identificar. O Claude Haiku 4.5 e o Sonnet 5 já se recusam a reproduzir letras completas de canções, invocando os direitos de autor — um filtro que a Anthropic acrescentou depois de as editoras musicais a terem processado pela primeira vez. A disputa passou a centrar-se em tudo o que rodeia essa recusa, dos pastiches e paródias às reescritas atualizadas. Uma derrota poderá levar a Anthropic a recusar com maior rigor pedidos relacionados com canções, para todos os utilizadores e em todos os países onde o Claude é disponibilizado, apesar de este ser um processo nos EUA, decidido ao abrigo da lei norte-americana.

A Anthropic já enfrenta pelo menos outros seis processos relativos a composições musicais no mesmo tribunal. A Universal Music, a Concord e a ABKCO processaram a empresa em outubro de 2023 e, mais tarde, alargaram a queixa a mais de 20 000 obras; a BMG avançou com um processo em março de 2026, e a Sony Music Publishing, a Warner Chappell e a Round Hill fizeram o mesmo em agosto. A empresa pagou também 1,5 mil milhões de dólares para chegar a acordo com autores de livros, num caso relacionado com livros pirateados que a queixa de Presley cita repetidamente.

A queixa relativa a Presley foi apresentada a 23 de outubro no tribunal federal de São Francisco, e a Anthropic tem agora de lhe responder. A decisão a acompanhar virá primeiro do processo anterior das editoras, no qual um juiz ouviu os argumentos da Anthropic sobre a utilização legítima a 21 de outubro e ainda não se pronunciou.

Seja qual for a decisão desse juiz sobre o treino, ela também terá impacto neste processo. Os detentores dos direitos de Presley apostam que a utilização legítima não pode proteger um chatbot que conhece tão bem as canções que consegue reescrevê-las a pedido.

Etiquetas: inteligência artificial, Anthropic, Claude, Elvis Presley, Authentic Brands Group, direitos de autor