A lei dos direitos de autor permite aos autores recuperar obras cujos direitos cederam há muito, mas apenas se as tiverem escrito na qualidade de autores, e não como trabalhadores contratados. É essa distinção que está agora em causa em Heat, o épico policial escrito, produzido e realizado por Michael Mann, e que leva a tribunal a questão de quem detém os direitos do clássico com Al Pacino e Robert De Niro, precisamente quando a prequela se prepara para entrar em produção.

Como noticiou primeiro o Deadline, a New Regency, empresa dirigida por Yariv Milchan, levou Mann a um tribunal federal, pedindo que este declare «defeituosas e inválidas» as notificações de cessação que apresentou este ano. A empresa argumenta que Mann escreveu o argumento de Heat como uma obra por encomenda, o que retiraria qualquer efeito às três notificações. «A Regency continua a deter os direitos sobre o argumento de Heat», afirma a queixa. «Em virtude dos direitos que detém sobre o argumento e a ele associados, a Regency é titular dos direitos cinematográficos, televisivos e de outra natureza sobre o filme Heat.»

O lado de Mann apresenta a disputa como uma questão de autoria que vai muito além do filme de 1995. Um porta-voz afirmou que o processo «diz respeito à escrita original e pessoal de Michael Mann em vários argumentos durante a década de 1980, que viria a evoluir até se tornar o icónico filme Heat, de 1995». Parte dessa história chegou ao ecrã: Mann já tinha filmado uma versão da narrativa, L.A. Takedown, um telefilme de 1989 realizado como episódio-piloto para a NBC e que serviu de base a Heat.

Para além de alguns direitos contratuais que lhe reverteram ao abrigo do WGA Basic Agreement, Mann sustenta que um acordo verbal de 1988 entre si e duas das suas empresas de prestação de serviços lhe atribuiu direitos fundamentais sobre Heat na qualidade de autor independente. «Ao fim de 40 anos, Michael Mann está a exercer o direito dos autores de recuperarem as suas obras — neste caso, a criação original de Michael Mann», afirmou o porta-voz, acrescentando que a equipa irá «defender vigorosamente esta ação» e está «confiante de que os tribunais reconhecerão os direitos legais de Michael Mann ao abrigo da lei dos direitos de autor».

A New Regency, fundada em 1991, argumenta que as consequências se fazem sentir tanto no futuro como no passado. De acordo com a queixa de 20 páginas para obter uma decisão declarativa, se as notificações produzirem efeitos, «pretenderiam retirar à Regency, a partir de 2028, direitos que detém há mais de três décadas», lançando dúvidas sobre a titularidade do argumento e «pondo em risco a sua capacidade de desenvolver, financiar e licenciar obras dele derivadas».

A equipa de Mann afirma que o processo é «alheio à produção de Heat 2», cujas filmagens começam a 19 de janeiro. Mann realiza a prequela a partir do seu próprio argumento, adaptado do romance homónimo que escreveu com Meg Gardiner e que foi um êxito de vendas em 2022. Leonardo DiCaprio, Christian Bale, Adam Driver, Stephen Graham e Jason Clarke integram o elenco.

O processo da New Regency torna mais difícil separar as duas questões. A empresa afirma que determinadas cláusulas dos acordos que Mann e a Regency assinaram, cada um por seu lado, com a Amazon a propósito de Heat 2 «dependem do resultado deste litígio». Assim, a prequela começa a ser filmada com parte da sua documentação dependente da interpretação que o tribunal fizer sobre quem escreveu a obra original.

Etiquetas: Robert De Niro, Al Pacino, amazon, Michael Mann, direitos de autor, Heat

De quem é Heat – Cidade Sob Pressão? New Regency processa o realizador Michael Mann pelo argumento

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